Documento registrado em Cartório de Títulos e Documentos reúne dados de identificação do animal e aponta quem é o responsável por ele, podendo servir como comprovação em diferentes situações
Os animais de estimação ocupam um espaço cada vez maior na rotina das famílias brasileiras, e essa relação também pode ganhar forma no papel. O responsável pelo animal pode registrar uma Declaração de Guarda de Animal Doméstico em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos (RTD), reunindo em um único documento as informações sobre o pet e sobre a pessoa que responde por ele.
A possibilidade ainda é pouco conhecida. Além dos cuidados com alimentação, saúde e bem-estar, é possível organizar formalmente os dados que identificam o animal e indicam quem é o seu responsável.
O que é a declaração
Segundo a Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás (ATC-GO), o documento pode trazer o nome do animal e características que ajudem a identificá-lo, como cor, porte e raça, além dos dados da pessoa responsável por ele.
Na prática, a declaração é elaborada pelo próprio responsável pelo animal e, ao ser levada a registro, passa a contar com registro cartorário, o que lhe confere data certa e publicidade. O valor do documento varia, mas o custo médio é de 180 reais.
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Onde fazer o registro
O procedimento é feito nos Cartórios de Registro de Títulos e Documentos, especialidade responsável por registrar documentos que não têm atribuição específica destinada a outros tipos de cartório. Esse tipo de serviço existe em todo o país.
Para que serve
A declaração pode ser usada como elemento de comprovação em situações como fuga ou desaparecimento do pet, viagens, disputas relacionadas à guarda ou separação dos responsáveis pelo animal. Ao concentrar em um só documento as informações de identificação, o registro facilita a demonstração do vínculo em diferentes contextos.
Para realizar o procedimento e conferir a lista de documentos necessários, os valores cobrados e demais orientações, o interessado deve procurar um Cartório de Registro de Títulos e Documentos.
