Nesse mês de campanha Abril Laranja, o Portal PetOn traz orientações para saber o que configura maus-tratos
Eles não falam, mas sentem. E, infelizmente, sentem dor, medo, abandono e maus-tratos — muitas vezes dentro dos próprios lares. Por isso, abril é o mês de vestir laranja e reforçar um compromisso coletivo: combater toda forma de crueldade contra os animais. A campanha Abril Laranja tem como objetivo conscientizar a população e incentivar denúncias, além de esclarecer o que, de fato, é considerado maus-tratos — algo que nem sempre envolve agressões físicas.
De acordo com o Instituto Pet Brasil, só em 2023, cerca de 184.960 animais foram resgatados de situações de abandono ou violência e passaram a viver sob os cuidados de ONGs e grupos de proteção. Já a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, registrou mais de 16 mil denúncias só entre janeiro e novembro de 2021. Números que, segundo especialistas, ainda são subestimados pela falta de informação.
Maus-tratos vão além da agressão
Muitos gestos do cotidiano, aparentemente inofensivos, podem configurar crime segundo a legislação brasileira. A seguir, três exemplos que merecem atenção:
• Negligência veterinária
Deixar de levar o pet ao veterinário quando ele está doente ou machucado, oferecer ração inadequada ou privar o animal de água são práticas consideradas maus-tratos. A negligência compromete diretamente o bem-estar do animal.
• Exposição ao clima extremo
Sol escaldante, frio intenso ou chuva constante: animais que vivem ao relento, sem abrigo adequado, estão sujeitos a sofrimento e doenças. Um erro comum é deixar o pet sozinho no quintal durante o dia inteiro, sem nenhuma proteção.
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• Confinamento e correntes
Manter o animal preso por longos períodos, em correntes ou espaços minúsculos, também é crime. A prática gera estresse, dores físicas e danos emocionais. Exceções pontuais, como prender por curtos períodos durante a limpeza do local, não se enquadram como maus-tratos — mas devem ser evitadas sempre que possível.
Como e onde denunciar
Se você testemunhar uma situação de maus-tratos, denuncie. O anonimato é garantido, e a denúncia pode salvar uma vida. Veja alguns canais disponíveis:
• Ministério Público Federal – www.mpf.mp.br/servicos/sac
• Polícia Militar – Disque 190
• Ibama – Linha Verde – 0800 61 8080
• Disque Denúncia Animal (SP) – 0800 600 6428
• Delegacias de Polícia locais
• Disque Denúncia (verifique o número em sua cidade)
Sempre que possível, reúna fotos, vídeos, áudios ou testemunhas. Esse material ajuda a dar mais peso à denúncia e contribui para a responsabilização dos agressores. Em alguns casos, o diálogo com os responsáveis também pode ser um primeiro passo, especialmente quando há desconhecimento das leis.
Abril Laranja é mais do que uma campanha: é um lembrete de que respeitar os animais é uma escolha ética e cidadã. Eles precisam de cuidado, amor e proteção — e a mudança começa com a nossa atitude. Se você vir algo errado, não se cale. Denuncie!
