A Justiça pode interagir com o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para impedir que essas pessoas adotem novos animais
Após a prisão do psicólogo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, suspeito de torturar e matar mais de 20 gatos, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) propôs uma medida para impedir que condenados por maus-tratos possam adotar novos animais.
O promotor de Justiça Paulo Leite, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), discutiu a proposta com Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e representantes de organizações de proteção animal.
Durante a reunião realizada na última quinta-feira, ativistas expressaram preocupação com o desaparecimento de gatos doados e pediram celeridade nas investigações do caso, que gerou grande comoção entre defensores dos direitos dos animais.
Projeto de lei e cadastro nacional
Paulo Leite destacou a necessidade de um projeto de lei para restringir a adoção de animais por agressores e implementar um Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O MPDFT conseguiu a quebra parcial de sigilo do processo contra Pablo Stuart, tornando públicas informações sobre o pedido e a decisão de sua prisão preventiva.
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“Condenados por maus-tratos demonstram um perfil inadequado para a adoção de cães e gatos. A Justiça pode interagir com o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para impedir que essas pessoas adotem novos animais. Após o trânsito em julgado da condenação, o juiz pode determinar a negativação do adotante no sistema, impedindo futuras adoções”, explicou o promotor.
Quem tiver doado gatos a Pablo Stuart e ainda não tiver prestado depoimento à Polícia Civil deve entrar em contato com a Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema) pelo telefone 197 ou pelo e-mail cepema-saa@pcdf.df.gov.br.
Controle de adotantes negligentes
Vanessa Negrini sugeriu a criação de uma política pública baseada no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, permitindo que protetores consultem informações sobre possíveis adotantes antes de entregarem um animal. O objetivo é identificar pessoas negligentes ou com histórico de maus-tratos.
“Esse sistema permitirá mapear a população de cães e gatos no Brasil, identificando onde estão, quem são seus responsáveis e se estão castrados. Quanto mais pessoas aderirem ao cadastro, mais eficiente será a política de proteção animal”, destacou Vanessa.
Cadastro Nacional de Animais Domésticos
Criado pela Lei nº 15.046, de dezembro de 2024, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos visa aprimorar a gestão e proteção de cães e gatos no país.
A ferramenta centraliza informações sobre tutores e animais, facilitando a localização de pets perdidos, o monitoramento de vacinas e a fiscalização contra maus-tratos. A União será responsável pela gestão do sistema, acessível online. ONGs e prefeituras poderão registrar informações e atualizar os dados em caso de adoções ou vendas. Cada animal receberá uma identidade digital com QR Code para facilitar sua identificação.
Defesa nega acusações
A defesa de Pablo Stuart nega as acusações. Seu advogado, Carlos Silva, afirma que os gatos desapareceram simultaneamente em fevereiro deste ano, durante um momento de surto do cliente.
