Com políticas públicas eficientes e conscientização social, o país eliminou o abandono de cães e animais de rua
Enquanto cerca de 143 milhões de cães vivem nas ruas ao redor do mundo, segundo levantamento da Mars Petcare, a Holanda conseguiu erradicar o problema sem recorrer à eutanásia. O país atingiu esse feito através de um conjunto de políticas públicas e iniciativas que priorizam tanto a saúde pública quanto a questão ética e moral do bem-estar animal.
O histórico do abandono
No século XIX, os cães eram vistos como símbolos de status entre os ricos e ferramenta de trabalho para os pobres. No entanto, uma epidemia de raiva levou ao abandono em massa dos animais, agravando a situação. Desde então, a Holanda vem implementando medidas para reverter esse cenário.
Medidas eficazes para erradicar o problema
Diversas ações foram fundamentais para que a Holanda conseguisse eliminar o número de cães de rua. Entre elas estão:
• Agência de Proteção Animal: criada em 1864, a primeira agência de proteção animal do país ajudou a inserir o bem-estar animal como uma pauta central. Atualmente, os maus-tratos são considerados crimes graves e podem resultar em multas de até US$ 18.500 e três anos de prisão.
• Imposto sobre compra de cães: algumas cidades implementaram uma taxa elevada para a compra de cães em lojas, incentivando a adoção de animais de abrigos e reduzindo o comércio de filhotes.
• Programa CNVR (Coletar, Castrar, Vacinar e Devolver): o governo lançou um programa nacional para castrar e vacinar cães abandonados antes de devolvê-los à comunidade ou encaminhá-los para adoção. Com isso, foi possível controlar a população canina de forma humanizada.
• Polícia especializada em proteção animal: foi criada uma força policial dedicada à proteção dos animais, investigando casos de maus-tratos e promovendo o resgate de cães em situação de vulnerabilidade.
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O contraste com a realidade brasileira
No Brasil, estima-se que 25% dos cães estejam em situação de abandono, totalizando cerca de 20,2 milhões de animais, segundo dados de ONGs protetoras. Destes, aproximadamente 177 mil vivem em abrigos. Além disso, uma parcela significativa dos tutores considera abandonar seus animais devido a fatores como dificuldades financeiras e mudanças de residência.
Embora leis como a Lei Federal 9.605/98 e a Lei 14.064/2020 prevejam penalidades para casos de abandono e maus-tratos, a falta de fiscalização e conscientização ainda são desafios para o país.
O exemplo holandês demonstra que a erradicação do abandono animal é possível quando há políticas públicas bem estruturadas e um comprometimento social com a causa. Para que o Brasil siga esse caminho, será necessário investir em campanhas educativas, controle populacional por meio da castração e legislação mais rigorosa contra maus-tratos e abandono.
