Novo decreto amplia programa de adoção de espaços públicos e permite parcerias exclusivas para áreas pet
A Prefeitura de Campinas deu um importante passo para o bem-estar animal e a preservação de espaços públicos: um novo decreto, assinado ontem, regulamenta a adoção de praças e parcões por empresas, associações e instituições. A novidade é que agora será possível adotar apenas a área destinada aos pets, sem a necessidade de incluir toda a praça.
O decreto regulamenta a Lei Complementar nº 262/2020, que criou o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes. A partir de agora, quem adotar um espaço público poderá se comprometer exclusivamente com a manutenção e revitalização de parcões — áreas projetadas especialmente para o lazer de cães, com gramado, cercas, brinquedos, obstáculos, bancos, bebedouros e iluminação.
Campinas já conta com 21 parcões ativos e outros três em construção, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Com a nova medida, a expectativa é que esse número cresça com o apoio da iniciativa privada.
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“A estrutura desses espaços é simples, mas proporciona muita alegria e bem-estar para tutores e seus pets”, afirmou o prefeito Dário Saadi durante a cerimônia de assinatura. “Queremos incentivar empresas a se engajarem nessa causa, contribuindo com a qualidade de vida animal e a ocupação saudável dos espaços públicos.”
Além do prefeito, participaram do evento o secretário de Justiça Peter Panutto e o vereador Perminio Monteiro, autor da lei. Billy e Jade, mascotes do parcão, também marcaram presença.
Como funciona a adoção?
O novo decreto estabelece duas possibilidades de parceria:
• Adoção apenas da área do parcão
• Adoção da praça inteira, incluindo o parcão
As empresas e instituições que aderirem ao programa poderão instalar placas padronizadas de identificação, desde que respeitem critérios técnicos como ocupação de no máximo 80% da área da placa, inclusão da logomarca e informações do adotante, além de instalação fora das calçadas. A publicidade segue as normas da ABNT.
No entanto, empresas dos setores de bebidas alcoólicas e cigarro estão proibidas de participar do programa.
Como participar
Para adotar uma área pública, o interessado deve:
• Apresentar uma carta de intenção ao Departamento de Parques e Jardins
• Anexar um projeto de revitalização
• Seguir todas as normas técnicas
• Participar de um processo licitatório, caso mais de uma entidade queira a mesma área
Após aprovação, é firmado um Termo de Adoção que responsabiliza o adotante pela manutenção, melhorias e instalação da placa de parceria com recursos próprios.
“O Parcão é um sucesso e fico feliz por ser o autor dessa iniciativa”, disse o vereador Perminio. “Queremos levar mais espaços como esse a toda a cidade, promovendo qualidade de vida para animais e seus cuidadores.”
A cidade já conta com 21 parcões distribuídos em várias regiões. Confira alguns deles:
• Lagoa do Taquaral – Av. Heitor Penteado, s/n, portão 6
• Jardim Nova Europa – Rua Santos x Av. Santa Bárbara do Rio Pardo
• Parque Industrial – Av. Padre Joseph Bouchard, s/n
• Parque Jambeiro – R. Dr. Antônio Francisco A. Cavalcanti
• Botafogo – Praça Napoleão Laureano, Rua Delfino Cintra
• Vila União – Praça Luiz José Costa, Rua Alexandre Magna
• Parque das Águas – Av. Paulo Corrêa Viana, 438
• Chácara da Barra – Rua Sargento Mauro dos Santos
• Vila Padre Anchieta (3 locais) – Distrito de Nova Aparecida
• Parque Linear do Capivari – Av. das Amoreiras, Jardim Capivari
Para ver a lista completa, acesse o site da prefeitura de campinas www.campinas.sp.gov.br
Adotar um parcão ou uma praça é mais do que uma parceria com o poder público, é um gesto de cuidado com a cidade e com os animais.
Uma forma inteligente de mostrar responsabilidade social, fortalecer a marca e ainda fazer o bem. Uma boa causa, um bom exemplo… e um ótimo negócio para todos!
