Com a criação do grupo, a expectativa é que o novo código de proteção animal traga avanços significativos na legislação e reflita as necessidades de uma sociedade cada vez mais engajada na defesa do bem-estar animal
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) inaugura, hoje, dia 4 de abril, um grupo de estudos voltado à codificação e atualização das leis de proteção animal em vigor no estado. A iniciativa parte do deputado estadual Rafael Saraiva (União Brasil/SP) e tem como objetivo revisar a legislação vigente, analisar propostas em trâmite e modernizar o código de proteção animal, que completa 20 anos desde sua sanção em 2005.
O debate sobre bem-estar animal, sob a ótica da saúde única — que considera a interdependência entre seres humanos, animais e meio ambiente —, tem ganhado destaque no parlamento paulista. Em 2024, o governo estadual sancionou a Lei 17.972, que proíbe a exposição de animais em vitrines, reforçando essa pauta.
Leia mais:
- Outono pode afetar a saúde do seu pet: especialista explica os cuidados essenciais
- Morte de cachorrinha em pet shop de Viamão expõe falhas e reforça necessidade de cuidados e qualificação no setor
- Moema recebe festival pet-friendly com rock, atividades e conscientização
O grupo de estudos será presidido por Rafael Saraiva e contará com a participação dos deputados Ana Carolina Serra (Cidadania), Carlão Pignatari (PSDB), Clarisse Ganem (Podemos), Ricardo França (Podemos), Luiz Cláudio Marcolino (PT) e Leci Brandão (PCdoB). O colegiado, composto por parlamentares tanto da base governista quanto da oposição, pretende ampliar o diálogo com a sociedade civil por meio de audiências públicas regionais e um canal específico para sugestões.
“O Brasil e o mundo mudaram muito nos últimos 20 anos, e a proteção animal precisa acompanhar essa evolução. Precisamos de leis mais rígidas e direitos garantidos. As ONGs e protetores independentes carregam essa causa nas costas, e é nosso dever ouvi-los e transformar suas demandas em políticas públicas efetivas”, afirmou o deputado Rafael Saraiva, que também atua em resgates de animais e ações humanitárias.
O evento de lançamento do grupo de estudos deve reunir ativistas da causa animal, vereadores de diversas cidades paulistas e representantes do setor de criadores de animais, interessados em garantir que as mudanças legislativas não impactem suas atividades econômicas. O objetivo central da iniciativa é adaptar a legislação às novas demandas da sociedade, que cada vez mais reconhece os animais como seres sencientes e busca maior proteção e bem-estar para eles.
Para confirmar presença clique aqui
