Nova lei promove saúde de animais domésticos, prevenção de zoonoses e incentivo à adoção responsável em todo o país
Uma conquista importante para a causa animal acaba de ser oficializada no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.322/2026, que institui a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. A medida, que leva também a assinatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde), representa um passo significativo na construção de políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
O que é o Julho Dourado?
A campanha Julho Dourado nasce com uma missão abrangente: sensibilizar a população brasileira sobre a importância dos cuidados com os animais e a prevenção de doenças que podem afetar tanto os pets quanto os humanos. Mais do que uma data comemorativa, trata-se de um movimento nacional para transformar a relação da sociedade com os animais domésticos e de rua.
Entre os objetivos principais da campanha estão a promoção de ações que proporcionem qualidade de vida aos animais, a viabilização de palestras, seminários, mobilizações e outras atividades educativas para conscientizar a população sobre medidas preventivas de zoonoses, além de educar sobre o zelo necessário para com todos os animais.
Um grito de alerta: 30 milhões de animais abandonados
Os números são alarmantes e revelam a urgência dessa iniciativa. A Organização Mundial da Saúde estima que existam mais de 30 milhões de animais abandonados em todo o Brasil, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Esse cenário de abandono, maus-tratos e negligência expõe milhões de seres a condições de sofrimento e risco nas vias públicas.
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Apesar dos avanços legislativos recentes e do agravamento das penalidades para crimes de maus-tratos, o aumento contínuo da quantidade de animais abandonados e o número crescente de denúncias demonstram que as medidas atuais, isoladamente, não são suficientes para assegurar a proteção efetiva dos direitos dos animais.
Adoção responsável no centro das atenções
Um dos pilares fundamentais do Julho Dourado é o incentivo à adoção de animais abandonados. A campanha busca não apenas conectar pets a novas famílias, mas promover a cultura da adoção responsável – aquela que vai além do impulso momentâneo e se fundamenta no compromisso de longo prazo com o bem-estar do animal.
A iniciativa reconhece que cada adoção representa uma vida transformada, uma redução no número de animais nas ruas e um passo importante para a construção de uma sociedade mais compassiva e responsável.
Direitos dos animais em evidência
A lei prevê ainda a divulgação dos preceitos contidos na Declaração Universal dos Direitos dos Animais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Essa dimensão educativa é essencial para que a população compreenda que os animais não são objetos descartáveis, mas seres sencientes que merecem respeito, dignidade e proteção.
Prevenção de zoonoses: saúde para todos
Outro aspecto crucial da campanha é a prevenção de zoonoses, doenças transmitidas entre animais e humanos. Ao promover a saúde animal, o Julho Dourado contribui diretamente para a saúde pública, reduzindo riscos de transmissão de enfermidades e fortalecendo o conceito de Saúde Única (One Health), que reconhece a interdependência entre a saúde humana, animal e ambiental.
Um movimento de toda a sociedade
A sanção do Julho Dourado representa mais do que uma conquista legislativa – é um convite à reflexão e à ação coletiva. Organizações de proteção animal, veterinários, educadores, poder público e sociedade civil são chamados a unir forças nessa missão de transformar a realidade de milhões de animais que aguardam por cuidado, respeito e uma segunda chance.
Cada julho, a partir de agora, será uma oportunidade de renovar compromissos, ampliar discussões e promover mudanças concretas na vida dos animais domésticos e de rua. Porque cuidar dos animais é também cuidar da humanidade que carregamos dentro de nós.
A causa animal ganhou um importante aliado institucional. Agora, cabe a todos nós darmos vida a essa campanha, transformando conscientização em ação e indiferença em compaixão. O Julho Dourado é de todos – e para todos os animais que merecem uma vida digna e protegida.
