Na decisão, o juiz do caso argumentou que ‘não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca’
A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, o golden retriever de 5 anos que morreu no serviço de transporte da empresa Gol. O caso foi em abril deste ano.
O pet deveria ter sido levado do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, para Sinop (MT), mas foi colocado num avião que embarcou para Fortaleza (CE). O trajeto, que seria de até 2h30min, durou cerca de 8 horas.
O pedido do arquivamento foi do Ministério Público do estado (MP-SP), que alegou que não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia de maus-tratos.
Na decisão, o Gilberto Azevedo de Moraes Costa, juiz do caso, argumentou que “não houve intenção de maltratar o cão Joca. Se vê nos autos uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância. Os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse”.
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O crime de maus-tratos não prevê a modalidade culposa. Para o crime só existe a modalidade dolosa, ou seja, o agente tem que ter tido a intenção.
Em nota, a Gol disse que “contribuiu com a apuração dos fatos junto às autoridades competentes e respeita a decisão judicial.”
Já a defesa do tutor de Joca disse que vai recorrer da decisão. Em junho, a Polícia Civil de Guarulhos concluiu a investigação sobre a morte de Joca. Segundo o relatório final, “houve efetivo erro no embarque do animal” em uma caixa de transportes lacrada.
Causa da morte
O laudo da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP) concluiu que a causa da morte do cachorro foi choque cardiogênico, uma ineficiência do coração em bombear o sangue para os órgãos.
Joca embarcou em 22 de abril em Guarulhos e deveria ir para Sinop (MT), onde moraria com o tutor João Fantazzini Júnior, mas foi enviado para Fortaleza (CE). Depois, foi mandado de volta a SP. O trajeto, que seria de até 2h30min, durou cerca de 8 horas.
O supervisor operacional de logística da Gollog, empresa responsável pelo transporte, justificou o erro dizendo que os aviões para Sinop e Fortaleza estavam próximos, e que dois funcionários colocaram a caixa de Joca na posição para embarque da aeronave que iria para Fortaleza. Por isso, o cachorro embarcou no voo errado.
Joca chegou vivo a Fortaleza e foi despachado de volta a Guarulhos, onde a morte foi constatada. Segundo o relatório da investigação, o animal permaneceu em Fortaleza por cerca de 40 minutos, e a morte ocorreu no interior da aeronave, no retorno a SP. O trajeto de Joca no aeroporto do Ceará foi mostrado pelo Fantástico.
No total, 12 pessoas foram ouvidas nas investigações, inclusive o tutor e funcionários da companhia.
O Ministério Público e um juiz ainda vão se manifestar sobre o inquérito da Polícia Civil, e podem pedir que mais apurações sejam feitas.
Fonte: G1
