Animais apresentavam sinais de desnutrição e doenças de pele. Legislação brasileira prevê pena de dois a cinco anos de prisão para maus-tratos contra cães e gatos.
Cerca de 50 cães foram resgatados de uma residência no Jardim São Luís, em Limeira, no interior de São Paulo, na terça-feira (10). Os animais estavam em condições precárias de higiene, apresentavam sinais de desnutrição e doenças dermatológicas. Durante a ocorrência, a Polícia Militar também encontrou dois cães mortos no imóvel.
A ação teve início após policiais militares serem acionados para atender a uma ocorrência de desentendimento familiar na Rua Jorge Maluf. Ao entrarem na residência, os agentes encontraram os animais confinados em cômodos com grande acúmulo de fezes e urina.
Segundo informações da Polícia Militar, uma mulher e seu filho foram conduzidos à Delegacia Seccional de Limeira, onde a ocorrência foi registrada como maus-tratos a animais. O caso será apurado pelas autoridades competentes.
A operação de resgate contou com a participação da Secretaria de Proteção Animal de Limeira, da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Polícia Civil.
Leia mais:
-
Limeira tem clínica veterinária pública gratuita: como acessar o serviço?
-
Evento de adoção em Limeira busca novos lares para cães e gatos neste sábado
-
Parque Cidade recebe Feira de adoção de cães e gatos neste sábado (27)
Cães resgatados receberão atendimento veterinário
Os animais foram encaminhados ao Lar Temporário de Animais do município, onde passarão por avaliação clínica e receberão atendimento médico-veterinário, alimentação, hidratação e os cuidados necessários para a recuperação.
O destino definitivo dos cães dependerá de decisão judicial. A possibilidade de encaminhamento para adoção deverá considerar a recuperação dos animais e a situação legal do caso.
O secretário interino de Proteção Animal de Limeira, Reinaldo Buck Belussi, conhecido como Balaio, destacou a gravidade das condições encontradas e o trabalho das equipes envolvidas.
“Assim que fomos acionados pela Polícia Militar, mobilizamos nossa equipe para garantir o resgate dos animais e prestar o atendimento necessário. Encontramos cães em condições extremamente preocupantes, com sinais de desnutrição, doenças de pele e vivendo em um ambiente totalmente insalubre. Nosso compromisso é assegurar o bem-estar desses animais e colaborar com as autoridades para que todas as providências legais sejam tomadas”, afirmou.
O que diz a lei brasileira sobre maus-tratos contra animais?
No Brasil, os maus-tratos contra animais são considerados crime pelo artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Em 2020, a legislação foi alterada pela Lei nº 14.064, conhecida como Lei Sansão, que aumentou as penas para crimes cometidos contra cães e gatos.
Atualmente, quem pratica maus-tratos contra esses animais pode ser condenado a *dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda de animais*.
A legislação também prevê aumento da pena de um sexto a um terço quando o crime resulta na morte do animal.
Entre as situações que podem caracterizar maus-tratos estão a privação de água e alimentação adequada, o abandono, a falta de cuidados necessários à saúde, a manutenção em ambientes insalubres e a prática de agressões físicas.
No caso de Limeira, a responsabilização dos envolvidos dependerá da investigação policial e da análise da Justiça.
A população pode denunciar suspeitas de maus-tratos à Polícia Militar, à Polícia Civil ou aos órgãos municipais responsáveis pela proteção animal. Sempre que possível, registros como fotos, vídeos e informações sobre o local podem auxiliar na apuração das denúncias.
