Em dezembro de 2024 foi sancionada uma lei que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos e que cria um RG para animais domésticos para permitir a rápida e fácil identificação do pet e seus tutores
Com uma população estimada entre 150 e 160 milhões de pets, o Brasil se destaca no cenário global, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. Os cães lideram entre os animais domésticos no país, totalizando cerca de 60 milhões, seguidos por aves (40 milhões), gatos (30 milhões) e peixes ornamentais (20 milhões). A pandemia de covid-19 contribuiu para esse aumento, com um crescimento de 30% no número de pets nos lares brasileiros durante o isolamento social.
A interação com animais de estimação traz benefícios significativos à saúde mental dos tutores, como a liberação de ocitocina, o “hormônio do amor”, que promove relaxamento e bem-estar. Além disso, a presença dos pets oferece companhia emocional, aliviando sintomas de ansiedade e solidão, e estabelece uma rotina que reforça o senso de responsabilidade.
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Reconhecendo a importância dos animais de estimação na sociedade brasileira, o Senado Federal tem atuado para garantir direitos aos tutores e aos próprios animais. Em dezembro de 2024, foi sancionada a Lei 15.046, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, visando concentrar informações sobre animais e tutores para subsidiar decisões futuras, especialmente em questões sanitárias, como campanhas de vacinação. O cadastramento será realizado pelos municípios e pelo Distrito Federal, seguindo um modelo comum fornecido pela União.
Além disso, tramita no Senado o Projeto de Lei 1.136/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que disciplina a guarda de animais de estimação em condomínios, buscando assegurar a boa convivência entre pets, seus donos e vizinhos. Kajuru destaca que, nos grandes centros urbanos, muitas pessoas buscam nos pets uma companhia, e jovens casais frequentemente adotam animais antes de decidirem ter filhos.
A morte do cão Joca, ocorrida em abril de 2024 devido a erros no transporte aéreo, levou senadores a apresentarem projetos de lei visando garantir mais segurança no transporte de animais. Atualmente, para transportar um pet em voos, é necessário atender a uma série de requisitos que variam conforme a companhia aérea, incluindo o uso de caixas de transporte adequadas e a comprovação de vacinas em dia.
Redação Portal Pet On – com informações do Senado Federal
