Mais uma cidade mostra que é possível unir solidariedade e proteção animal com o Banco de Ração
A Prefeitura de Nova Friburgo (RJ) sancionou a Lei Municipal nº 5.099, que institui o Programa Banco de Ração Solidário, iniciativa pioneira no município que visa arrecadar, armazenar e distribuir ração gratuitamente para animais de famílias em vulnerabilidade social, além de apoiar protetores independentes e ONGs de proteção animal.
O projeto, de autoria do vereador Claudio Leandro, foi sancionado pelo prefeito Johnny Maycon em 8 de setembro de 2025. A regulamentação da lei definirá os próximos passos para a implementação do programa, garantindo critérios transparentes de distribuição e a participação da sociedade civil na fiscalização.
Entre as metas do programa estão a redução do abandono de animais, a promoção de campanhas de conscientização e a realização de parcerias com empresas e estabelecimentos comerciais para ampliar a arrecadação de ração e utensílios como coleiras, guias e casinhas.
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“Essa lei representa um grande avanço para o cuidado dos animais em situação de vulnerabilidade. Além de ajudar famílias que não têm condições de prover alimento, também fortalece protetores independentes e organizações de proteção animal”, destaca Claudio Leandro.
Um bom exemplo que se espalha pelo país
Várias cidades brasileiras já adotaram iniciativas semelhantes, fortalecendo a rede de proteção animal:
- São Paulo (SP) – Lei nº 17.580/2021 instituiu o Programa Banco de Ração, para receber e distribuir alimentos e utensílios.
- Campinas (SP) – Programa instituído por lei em 2021 e regulamentado em 2022, com objetivo de captar e distribuir doações.
- Indaiatuba (SP) – Sancionou lei para criar Banco de Ração no município.
- Diadema (SP) – Banco de Ração instituído pela Lei Municipal nº 3.961/2020.
- Caçapava (SP) – Lei municipal cria banco de ração e utensílios, considerada constitucional.
Como funcionam os Bancos de Ração
- Recebimento e armazenamento: captam e guardam doações de ração, alimentos e utensílios, como coleiras, guias e casinhas.
- Distribuição: os produtos são entregues a protetores independentes, ONGs e famílias em vulnerabilidade social.
- Objetivo principal: garantir a saúde e o bem-estar dos animais, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade, ajudando tutores que não têm condições de prover alimentação adequada.
Em um país onde milhares de animais passam fome todos os dias, iniciativas como o Banco de Ração Solidário são fundamentais. Elas não apenas ajudam a reduzir o abandono e o sofrimento animal, mas também fortalecem a consciência social e incentivam a participação da população em ações solidárias. Nova Friburgo dá, assim, mais um exemplo de cidade que une política pública e cuidado com os animais.
