Medida segue tendência de outras cidades paulistas como São Paulo, Itu e Bragança Paulista; especialistas destacam os benefícios emocionais da presença de animais durante o tratamento
Agora é lei: pacientes internados em hospitais públicos de Santo André, na Grande São Paulo, poderão receber a visita de seus animais de estimação. A nova legislação, sancionada pelo prefeito em 5 de maio, regulamenta o acesso de pets às unidades de saúde, desde que respeitadas regras específicas, como porte reduzido, vacinação em dia e autorização médica.
A medida, prevista na Lei nº 10.838/2025, foi comemorada por tutores e defensores da causa animal. Para a microempreendedora Adriana Marques, 51 anos, a iniciativa representa um ganho emocional importante. “Mesmo com burocracia, acho válido. É nosso direito estar perto de quem amamos, sejam pessoas ou animais”, diz. Sua filha, Jaqueline Marin, de 21 anos, reforça: “Ter meu cachorro ao lado numa internação seria como receber um familiar. Só de vê-lo, já me sentiria mais forte.”
Regras para a visitação
De acordo com a nova lei, as visitas de pets devem seguir um protocolo rígido para garantir a segurança de todos os envolvidos:
• O paciente ou responsável legal deve solicitar formalmente a visita.
• A autorização depende de avaliação do médico responsável e da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar.
• O animal deve apresentar carteira de vacinação atualizada e um laudo veterinário, emitido nos últimos cinco dias, atestando boas condições de saúde.
• O pet deve estar limpo, higienizado e ser transportado em caixa apropriada. Circulação livre pelo hospital não será permitida.
• Cabe a cada hospital definir normas internas, como locais permitidos e duração da visita.
Outras cidades já adotam a prática
Santo André não é pioneira na iniciativa. Em cidades como São Paulo, Itu e Bragança Paulista, leis semelhantes já garantem o direito à visita de animais em hospitais.
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Na capital, a Lei nº 355/2017 permite visitas em hospitais públicos e privados, desde que seguidos protocolos como autorização médica, laudo veterinário e condições de higiene. Alguns hospitais, como o M’Boi Mirim e o Hospital Geral de Itapevi, desenvolveram programas estruturados com animais treinados, como o projeto “Acãolhimento”, iniciado em 2013.
Já em Bragança Paulista, a Lei nº 4.863/2022 autoriza o ingresso de pets em hospitais públicos e privados, desde que vacinados, limpos e acompanhados por laudo veterinário. A decisão final cabe à comissão de infectologia de cada unidade.
Em Itu, o Hospital Municipal também já permite a presença de animais, respeitando regras semelhantes.
Benefícios emocionais e terapêuticos
A presença de animais em hospitais vai muito além do afeto: ela pode ser uma aliada importante no processo de recuperação. Médicos e especialistas reconhecem os benefícios da zooterapia, também chamada de terapia assistida por animais (TAA), como um recurso complementar eficaz no tratamento de diversas condições físicas e emocionais.
Estudos e experiências clínicas apontam que o contato com pets pode ajudar a reduzir sintomas de estresse, ansiedade e depressão, além de melhorar o humor e estimular a adesão ao tratamento. Em muitos casos, a simples presença do animal já proporciona conforto e acolhimento.
A zooterapia pode acontecer de duas formas principais:
• Terapia Assistida por Animais (TAA): aplicada com acompanhamento profissional e voltada a objetivos terapêuticos específicos, como alívio de dores, estímulo à fala, reabilitação motora ou apoio psicológico.
• Atividade Assistida por Animais (AAA): mais informal, com foco em interação social e bem-estar, sem necessidade de diagnóstico ou avaliação clínica. Ideal para proporcionar leveza e distração em momentos difíceis.
Independentemente da modalidade, a interação com os pets tem mostrado um efeito positivo no estado emocional de pacientes, especialmente em ambientes hospitalares, muitas vezes marcados pela solidão e pela rotina desgastante dos tratamentos.
Mais que visita, é afeto
Com a lei, Santo André se junta a um movimento crescente de humanização dos ambientes hospitalares, reconhecendo que o cuidado emocional é parte fundamental da recuperação.
A recomendação para tutores é consultar previamente a unidade hospitalar e verificar os protocolos específicos de cada local. Afinal, além de amor, a visita de um pet exige responsabilidade e preparo.
