Estado reconhece vínculo entre famílias e seus companheiros de quatro patas com novas medidas que ampliam direitos dos animais
O amor incondicional que nossos pets nos oferecem ao longo de suas vidas agora pode ser celebrado até mesmo após a despedida final. Em uma votação histórica realizada semana, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores em cemitérios de todo o estado.
A medida, proposta pelos deputados Dr. Eduardo Nóbrega e Ricardo França (ambos do Podemos), permite que seu pet seja enterrado no mesmo túmulo ou jazigo da família, desde que a concessão pertença aos tutores. A decisão reconhece algo que milhões de brasileiros já sabem: nossos companheiros de quatro patas são membros da família, e o vínculo que construímos com eles transcende o tempo.
Para muitas pessoas, a possibilidade de manter seus animais por perto mesmo após o falecimento representa um consolo importante no processo de luto. A lei respeita o desejo de famílias que consideram seus pets parte inseparável de suas vidas e histórias.
Proteção e bem-estar em vida
Junto com essa medida emocionante, os parlamentares aprovaram outros projetos importantes que fortalecem a proteção e o cuidado com os animais no estado. As propostas agora seguem para sanção do governador.
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Uma das iniciativas mais aguardadas é a que responsabiliza diretamente os agressores de animais. O Projeto de Lei 818/2023, do deputado Maurici (PT), determina que pessoas condenadas por maus-tratos arquem com todas as despesas do tratamento veterinário do animal agredido. Além disso, os agressores deverão participar de medidas de conscientização e ressarcir o poder público pelos custos de atendimento veterinário prestado.
Companhia que cura
Reconhecendo o poder terapêutico da presença dos pets, outra lei aprovada permite a visitação de animais de estimação a pacientes internados em hospitais públicos e privados de São Paulo. O projeto do deputado Alex Madureira (PL) se baseia em diversos estudos que comprovam que a companhia de seu pet pode reduzir estresse, ansiedade e depressão, além de acelerar a recuperação de pessoas hospitalizadas.
A medida representa um avanço importante para quem enfrenta internações prolongadas e sente falta do conforto emocional que apenas a presença de seu companheiro peludo pode oferecer.
Apoio para tutores de baixa renda
Pensando nas famílias que enfrentam dificuldades financeiras para cuidar de seus animais, os deputados também aprovaram a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores de Baixa Renda e do Cartão Bolsa Ração.
O projeto do deputado Carlão Pignatari (PSDB) busca garantir que nenhum tutor precise escolher entre alimentar seu pet e suprir outras necessidades básicas da família. O programa identificará cidadãos que necessitam de auxílio para prover alimentação adequada aos seus companheiros.
Todas essas medidas representam um reconhecimento cada vez maior da sociedade sobre a importância dos animais em nossas vidas e da responsabilidade que temos com seu bem-estar e dignidade – do primeiro ao último dia juntos.
