Medida reconhece vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação e já está em vigor no estado
Uma nova conquista para os tutores paulistas: a partir de hoje (10), é permitido sepultar cães e gatos em jazigos e sepulturas familiares em todo o estado de São Paulo. A lei, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, reconhece oficialmente o vínculo afetivo entre pessoas e seus pets, possibilitando que os animais repousem ao lado de suas famílias.
Uma história de amor que inspirou a lei
Batizada como “Lei Bob Coveiro”, a legislação nasceu de uma história real que tocou corações em Taboão da Serra. Bob, um cão que viveu por 10 anos em um cemitério da cidade, recebeu autorização especial para ser enterrado junto à sua tutora após seu falecimento. O projeto de lei (PL 56/2015), que tramitava desde 2015, foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) em dezembro de 2024.
Como funciona na prática
A implementação da lei ficará sob responsabilidade dos serviços funerários de cada município, que estabelecerão normas e protocolos específicos para esses sepultamentos. Já os cemitérios particulares poderão criar suas próprias regras, desde que respeitem a legislação vigente.
Leia mais:
- Moradia pet-friendly? Brasileiros estão dispostos a pagar mais por espaços pensados para os pets
- Adolescentes e cães: um vínculo que importa
- Câmara aprova urgência para projeto que prevê internação de menores por crueldade extrema contra animais
É importante destacar que todas as despesas relacionadas ao processo serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo, garantindo que não haverá custos adicionais para o poder público.
Parte de um movimento maior pelo bem-estar animal
A sanção desta lei se soma a um conjunto de iniciativas voltadas à causa animal implementadas pelo governo estadual desde 2023. Entre as medidas já em vigor estão a “Lei do Fim das Correntes”, que proíbe manter cães acorrentados, e a expansão da Rede de Hospitais Meu Pet.
Outro destaque é o programa Pet Contêiner, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). A iniciativa entregou 53 unidades de consultórios veterinários móveis em diversas cidades paulistas, oferecendo atendimento clínico básico gratuito à população.
A nova lei representa mais um passo no reconhecimento de que os pets são, de fato, membros da família – um sentimento compartilhado por milhões de tutores que desejam manter seus companheiros por perto, mesmo após a despedida final.
